RESOLUÇÃO PNGRESOLUÇÃO Nº 14/2019. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Esperança

Por unanimidade, resolve:

 Aprovar Termo de Compromisso Municipal – Programa Crescer Saudável 2019 – 2020.

 

RESOLUÇÃO Nº 15/2019.

 Aprova a solicitação do Município de Esperança-PB para alterar a utilização do Imóvel como tipo de estabelecimento de saúde diferente do originalmente pactuado na Proposta nº 120119840001/13-007, de acordo com Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018: UPA 24h passa a ser 1º) Centro de Saúde – Tipo 02 – Subtipo Não se Aplica; 2º) Policlínica – Tipo 04 – Subtipo Não se Aplica; 3º) Clínica/Centro de Especialidade Tipo 36 – Subtipo 009 – outros; 4º) Centro de Atenção Psicossocial – Tipo 70 – Subtipo 001 – CAPS 1.

 

Segue Link abaixo:

https://drive.google.com/file/d/1LIK_BU_gq9K_VjMZjPj0384BY0lGb6A1/view?usp=sharing