notificação paginaA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PB, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob o no 08.993.909/0001-08, com sede a Rua Antenor Navarro, 837, Centro, Esperança – PB, doravante denominada CONTRATANTE; CONSIDERANDO a assinatura do Contrato 00097/2018, datado de 17/04/2018, em que fi gura como CONTRATADA a empresa DROGAFONTE LTDA – CNPJ 08.778.201/0001-26, situada na Rua Barão de Bonito, 408, Várzea, Recife – PB, representada pela Sr.a DIJANE CARVALHO FREIRE, brasileira, divorciada, representante comercial, portadora do RG 891095 SSP/PB e CPF 366.386.844-34; CONSIDERANDO que a CONTRATANTE emitiu pedido de compra datado de 07/05/2018, encaminhado para o endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., conforme e-mail acusando recebimento encaminhado pelo Setor de Empenho da Contratada; CONSIDERANDO ainda que a CONTRATADA não atendeu ao mencionado pedido, descumprindo desta forma as Clausulas Sétima e Nona do citado instrumento contratual; R E S O L V E: 1. Aplicar a Pena de ADVERTÊNCIA nos termos da Clausula Decima-Primeira do Contrato 00097/2018; 2. NOTIFICAR a CONTRATADA para realizar o fornecimento dos medicamentos ora solicitados no PRAZO de 24h (vinte e quatro horas) contados a partir da publicação desta Notificação na imprensa oficial; 3. ADVERTIR a CONTRATADA que o não atendimento da presente Notificação implicará na abertura de Processo Administrativo visando a aplicação das demais penalidades constantes do instrumento contratual, nos termos da legislação correlatada, garantida a previa defesa. Esperança/PB,25 de maio de 2018. EDMILSON LOPES DE MORAIS Chefe de Gabinete