FINANÇAS

NOME DO SECRETÁRIO: CLODOALDO ALVARO PEREIRA DA SILVA

ENDEREÇO: RUA ANTENOR NAVARRO, 837 - CENTRO - ESPERANÇA-PB

TELEFONE: (83) 3361-3801

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA A SEXTA, 08:00 AS 14:00, 

EXCETO EM FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.

mapA Prefeitura Municipal de Esperança conseguiu no primeiro quadrimestre deste ano ficar entre os municípios que gastaram abaixo de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Os dados divulgados fazem parte do novo painel disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para ajudar a população a fiscalizar prefeitos e vereadores. Trata-se do Ranking dos Gastos com Pessoal, disponibilizado no site do órgão.

O limite de 60% nos gastos com pessoal inclui os 54% permitidos para o Executivo e os 6% para as Câmaras Municipais. De acordo com os relatórios de acompanhamento de gestão, realizados pelos auditores e técnicos de contas públicas, 18 das 223 prefeituras estão acima do limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No mapa, esses municípios são identificados pelo alerta, na cor vermelha. Por outro lado, 180 municípios estão no ‘verde’. Ou seja, cumpriram o que é estabelecido pela LRF. O estudo revelou também que 25 municípios tiveram despesas com pessoal entre o limite prudencial e, por isso, estão com o ‘alerta amarelo’.

A cidade de Esperança aparece na lista com 53,94% abaixo do limite prudencial. Diferentemente de cidades do mesmo porte ou até mesmo de cidades vizinhas. Na lista Esperança encontra-se à frente de Lagoa Seca, Areia, Remigio, Solanea, entre outras.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado explicou que os prefeitos que estouraram a Lei de Responsabilidade Fiscal terão até o fim do ano para resolver a questão. “Qualquer um pode extrapolar os gastos, mas haverá punição caso não adeque as receitas às despesas”, ressaltou. Os gestores que descumprirem a legislação poderão ser impedidos de contratar operações de crédito, receber transferências voluntárias e ter as contas reprovadas pelo Tribunal. “Pode responder ainda por crime previsto no Código Penal”, ressaltou

Fonte TCE
Reportagem Jornal da Paraíba

cadastramentoPara aumentar investimentos e manter em funcionamento os serviços e programas públicos implementados, a Prefeitura Municipal de Esperança está realizando a atualização de seu cadastro imobiliário, com a finalidade de  trazer melhorias para ruas e bairros de nossa cidade. O recadastramento acontecerá em toda cidade. Este processo será o suporte básico para implementar um sistema de informações que inclua as características dos terrenos, das edificações, da área ocupada, o tipo e o padrão da construção e outras que estejam relacionadas à base físico-territorial, que servirá de referência para o lançamento de valores tributários. Além das características dos imóveis, o cadastro deverá conter também informações sobre o local em que se localiza o imóvel: localização da quadra em que estiver contido e identificação do setor fiscal, características da via ou logradouro público, como pavimentação. Os agentes cadastradores estão identificados com coletes, com logotipo do município e crachás com foto e brasão do município com o objetivo de dar maior segurança a toda população em receber nossos agentes. 

WhatsApp Image 2017 08 03 at 11.27.11O Prefeito Nobson Pedro de Nobinho Almeida juntamente com o Chefe de Gabinete Edmilson Lopes Morais e o Secretário de Finanças Clodoaldo Alvaro Pereira DA Silva participam do 1º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba ( EAT-PB 2017).O encontro tem o objetivo de sensibilizar gestores municipais e administradores tributários para investir na organização e modernização da administração tributária municipal como forma de fomento e incremento de políticas públicas. A organização do 1º EAT-PB é composta pela Secretaria de Estado da Receita, Receita Federal do Brasil (Delegacia de João Pessoa), e as Prefeituras Municipais de João Pessoa e de Cabedelo. A palestra de abertura foi proferida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres, intitulada “O papel da Administração Tributária na Gestão Municipal”. O EAT-PB conta ainda com os convidados nacionais como, por exemplo, o secretário Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, do presidente da Associação Brasileira dos Secretários de Finanças das Capitais, Jurandir Gurgel, e do secretário do Comitê Gestor de Integração Fiscal, Marcelo de Albuquerque Lins, o secretário de Estado da Receita, Marconi Frazão, o delegado da Receita Federal do Brasil em João Pessoa, Marialvo Laureano e outras autoridades.

13 paginaO prefeito Nobson Pedro de Almeida,  anunciou que vai realizar pagamento da primeira parcela do 13º salário amanhã, dia 20. Com a medida, serão injetados dinheiro no comercio aquecendo a economia da cidade.  A decisão atenderá servidores efetivos, comissionados e pensionistas do poder público municipal.