O Município de Esperança recebeu
do Governo Federal R$ 257.019,33 de recursos provenientes da Lei Aldir Blanc,
cujo objetivo central é estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos
e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras
durante a pandemia do NOVO CORONAVÍRUS. A Secretaria de Educação e Cultura de
Esperança já organizou as aplicações a fim de beneficiar mais amplamente o
setor artístico prejudicado com a pandemia.
A lei prevê, na linha II,
subsídios a espaços artísticos e culturais entre R$ 3 mil e R$ 10 mil,
regulamentados pelos estados, municípios e pelo DF. A Prefeitura Municipal de
Esperança, através da Secretaria de Educação e Cultura, vai disponibilizar o
valor de R$ 30.000,00 para esta linha, contemplando 03 (três) espaços culturais
no valor de R$ 10.000,00 (dez mil) cada com esse recurso.
Para ter direito é necessário
possuir 12 meses de formação a contar de 01/06/2019, além de comprovar as
atividades realizadas nos últimos 12 meses, demonstrando que teve a atividade
interrompida por conta da pandemia. As que não tenham outro tipo de
financiamento; quem possui atividade artístico-cultural como sua atividade
prioritária; o maior número de agentes que componham o coletivo; o maior número
de beneficiados pelo coletivo; e quem não tenha recebido outro benefício
anteriormente.
A linha III, de acordo com a Lei
Aldir Blanc, prevê editais, chamamentos públicos e prêmios destinados a
atividades, produções e capacitações culturais. A Secretaria de Educação e
Cultura de Esperança, levando em conta que, no mínimo, 20% dos recursos
recebidos devem ser usados em ações como custeio de editais, cursos, prêmios,
entre outras atividades, vai aplicar o valor de R$ 227.019,33 nesta linha. Para
isso, serão feitos editais para aquisição de espetáculos, show, exposições,
livros, cordéis entre outros bens e serviços.
Neste sentido, pessoas físicas e
jurídicas, trabalhadores da cultura e residentes de Esperança poderão se
inscrever. O objetivo do edital é financiar o desenvolvimento e a circulação de
bens e serviços da cultura. Com isso, pretendemos preparar o setor para o
pós-pandemia, promovendo o desenvolvimento criativo nesse período e o
desenvolvimento de ideias.
Linha II – Coletivo Cultural é a
comunidade, grupo, companhia, núcleo social comunitário, rede e movimento
sociocultural com ou sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade
cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em seus territórios
e que comprovadamente seja de Esperança. Já a Instituição Cultural é a pessoa
jurídica, de direito privado, sediada em Esperança, de natureza ou finalidade
prioritariamente cultural que desenvolva e articule atividades culturais em
seus territórios, como por exemplo: grupos, companhias e escolas de música,
dança e artes, circos, bibliotecas comunitárias, espaços culturais e/ou outros
espaços artísticos.
INCISOS II – Valor Global R$
30.000,00
Subsídio mensal para manutenção
de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais,
cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as
suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
A Prefeitura Municipal de
Esperança – PB, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura e nos termos
da Lei Federal Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), torna
púbico o presente edital que regulamenta a CONVOCATÓRIA DE ESPAÇOS
CULTURAIS 2020, em conformidade com o Decreto Federal Nº
10.464 de 17 de agosto de 2020 e o Decreto Municipal 2003, de 10 de setembro de
2020 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável.
Para a execução do programa de
auxílio emergencial relativo ao Inciso II do Art. 2º da Lei Aldir Blanc, com
vistas à seleção de benefícios para empresas, grupos, espaços ou entidades de
cultura com atuação no município de Esperança, serão adotados os critérios do
edital 007/2020.
As empresas, espaços ou
entidades culturais deverão estar inseridos no Cadastro de Artistas e
Profissionais da Cultura do município de Esperança, conforme o link
disponibilizado no site da Prefeitura.
Edital Nº 007/2020 – espaços
culturais
Valor do Montante: R$
30.000,00
Proponentes beneficiados: 03 proponentes
EDITAL 008 CONVOCATÓRIA
espaços culturais
Anexos (formulários) do
Edital 007 Convocatória para Espaços Culturais:
COM CNPJ
https://drive.google.com/file/d/1knAR0u967Skyct9s07Z1e1uptBBzztlH/view?usp=sharing
SEM CNPJ
https://drive.google.com/file/d/12i_qotwq7XJ4gCIuMSxYOxMvZ4RpBdqO/view?usp=sharing
PERÍODO DE INSCRIÇÃO:
29 de Setembro A 18 DE outubro DE 2020
INCISOS III – Valor Global R$ 227.019,33
Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e
serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à
manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de
desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de
produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de
atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou
disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
EDITAIS E LINKS
– LEI ALDIR BLANC
Edital Nº 001/2020 – Prêmio Produção Cultural
Valor do Montante: R$
82.019,33
Proponentes beneficiados: 23 proponentes
Seguimentos Artísticos: teatro, dança, música, circo,
cultura popular, artes visuais, literatura, cordel, contação de história,
cultura negra e de matriz africana, entre outras linguagens.
EDITAL 001 PRÊMIO PRODUÇÃO CULTURAL
Link de Inscrição: Edital 001 Prêmio de Produção Cultural:
https://forms.gle/Bs6Rhtqqnd73a7pL6
Edital Nº 002/2020 – Prêmio Audiovisual
Valor do Montante: R$
14.400,00
Proponentes beneficiados: 03 proponentes
Seguimentos Artísticos: Cinema
EDITAL 002 prêmio audiovisual
Link de Inscrição: Edital 002 Prêmio de Audiovisual:
https://forms.gle/cmfcPXXgcY3nf6gb6
Edital Nº 003/2020 – Prêmio Literatura
Valor do Montante: R$
14.600,00
Proponentes beneficiados: 04 proponentes
Seguimentos Artísticos: Literatura
Edital 003 prêmio de literatura
Link de Inscrição: Edital 003 Prêmio de Literatura:
https://forms.gle/6DTQuiqJQvTNqFPL8
Edital Nº 004/2020 – Prêmio Artes Visuais
Valor do Montante: R$
12.000,00
Proponentes beneficiados: 04 proponentes
Seguimentos Artísticos: Artes Visuais
EDITAL 004 PRÊMIO ARTES VISUAIS
Link de Inscrição: Edital 004 Prêmio de Artes Visuais:
https://forms.gle/1PcqKnZH14W6PKhG6
Edital Nº 005/2020 – Prêmio Artesanato
Valor do Montante: R$
5.000,00
Proponentes beneficiados: 05 proponentes
Seguimentos Artísticos: Artesãos e Artesãs
EDITAL 005 PRÊMIO ARTESANATO
Link de Inscrição: Edital 005 Prêmio de Artesanato:
https://forms.gle/XWHAJ4GRW8iAxNq97
Edital Nº 006/2020 – Prêmio Ações Formativas
Valor do Montante: R$
30.000,00
Proponentes beneficiados: 15 proponentes
Seguimentos Artísticos: teatro, dança, música, circo,
cultura popular, artes visuais, literatura, cordel, contação de história,
cultura negra e de matriz africana, entre outras linguagens.
EDITAL 006 PRÊMIO DE AÇÕES FORMATIVAS
Link de Inscrição: Edital 006 Prêmio de Ações Formativas:
https://forms.gle/ocRtTvD169FXCrMv6
Edital Nº 008/2020 – chamamento público para aquisição de
bens e serviços
Valor do Montante: R$
70.000,00
Seguimentos Artísticos: teatro, dança, música, circo,
cultura popular, artes visuais, literatura, cordel, contação de história,
cultura negra e de matriz africana, entre outras linguagens.
EDITAL 008 CHAMAMENTO público para aquisição de bens e
serviços
Link de Inscrição: Edital 008 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS:
https://forms.gle/WPEPbJhMGZZ789Qf6
