EDITAIS LEI ALDIR BLANC - CULTURA - PANDEMIA

Publicado em 29/09/2020 às 06:00

EDITAIS LEI ALDIR BLANC - CULTURA - PANDEMIA

O Município de Esperança recebeu do Governo Federal R$ 257.019,33 de recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, cujo objetivo central é estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia do NOVO CORONAVÍRUS. A Secretaria de Educação e Cultura de Esperança já organizou as aplicações a fim de beneficiar mais amplamente o setor artístico prejudicado com a pandemia.

 

A lei prevê, na linha II, subsídios a espaços artísticos e culturais entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, regulamentados pelos estados, municípios e pelo DF. A Prefeitura Municipal de Esperança, através da Secretaria de Educação e Cultura, vai disponibilizar o valor de R$ 30.000,00 para esta linha, contemplando 03 (três) espaços culturais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil) cada com esse recurso.

Para ter direito é necessário possuir 12 meses de formação a contar de 01/06/2019, além de comprovar as atividades realizadas nos últimos 12 meses, demonstrando que teve a atividade interrompida por conta da pandemia. As que não tenham outro tipo de financiamento; quem possui atividade artístico-cultural como sua atividade prioritária; o maior número de agentes que componham o coletivo; o maior número de beneficiados pelo coletivo; e quem não tenha recebido outro benefício anteriormente.

 

A linha III, de acordo com a Lei Aldir Blanc, prevê editais, chamamentos públicos e prêmios destinados a atividades, produções e capacitações culturais. A Secretaria de Educação e Cultura de Esperança, levando em conta que, no mínimo, 20% dos recursos recebidos devem ser usados em ações como custeio de editais, cursos, prêmios, entre outras atividades, vai aplicar o valor de R$ 227.019,33 nesta linha. Para isso, serão feitos editais para aquisição de espetáculos, show, exposições, livros, cordéis entre outros bens e serviços.

 

Neste sentido, pessoas físicas e jurídicas, trabalhadores da cultura e residentes de Esperança poderão se inscrever. O objetivo do edital é financiar o desenvolvimento e a circulação de bens e serviços da cultura. Com isso, pretendemos preparar o setor para o pós-pandemia, promovendo o desenvolvimento criativo nesse período e o desenvolvimento de ideias.

 

Linha II – Coletivo Cultural é a comunidade, grupo, companhia, núcleo social comunitário, rede e movimento sociocultural com ou sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em seus territórios e que comprovadamente seja de Esperança. Já a Instituição Cultural é a pessoa jurídica, de direito privado, sediada em Esperança, de natureza ou finalidade prioritariamente cultural que desenvolva e articule atividades culturais em seus territórios, como por exemplo: grupos, companhias e escolas de música, dança e artes, circos, bibliotecas comunitárias, espaços culturais e/ou outros espaços artísticos.

 

 

 

 

 

INCISOS II – Valor Global R$ 30.000,00

 

Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

 

A Prefeitura Municipal de Esperança – PB, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura e nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), torna púbico o presente edital que regulamenta a CONVOCATÓRIA DE ESPAÇOS CULTURAIS  2020,  em conformidade com o Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e o Decreto Municipal 2003, de 10 de setembro de 2020 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável.

 

Para a execução do programa de auxílio emergencial relativo ao Inciso II do Art. 2º da Lei Aldir Blanc, com vistas à seleção de benefícios para empresas, grupos, espaços ou entidades de cultura com atuação no município de Esperança, serão adotados os critérios do edital 007/2020.

 

As empresas, espaços ou entidades culturais deverão estar inseridos no Cadastro de Artistas e Profissionais da Cultura do município de Esperança, conforme o link disponibilizado no site da Prefeitura.

 

Edital Nº 007/2020 – espaços culturais

Valor do Montante:  R$ 30.000,00

Proponentes beneficiados: 03 proponentes

 

EDITAL 008 CONVOCATÓRIA espaços culturais

https://www.esperanca.pb.gov.br/portal/publicacoes/quinzenario-oficial/qoesp-extra-editais-de-cultura-lei-aldir-blanc

 

Anexos (formulários) do Edital 007 Convocatória para Espaços Culturais:

COM CNPJ

https://drive.google.com/file/d/1knAR0u967Skyct9s07Z1e1uptBBzztlH/view?usp=sharing

  

 

SEM CNPJ

https://drive.google.com/file/d/12i_qotwq7XJ4gCIuMSxYOxMvZ4RpBdqO/view?usp=sharing

 

 

PERÍODO DE INSCRIÇÃO:

29 de Setembro A 18 DE outubro DE 2020

 

 

 

 

 

 

INCISOS III – Valor Global R$ 227.019,33

 

Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

 

 

EDITAIS  E LINKS –  LEI ALDIR BLANC

 

Edital Nº 001/2020 – Prêmio Produção Cultural

 

Valor do Montante:  R$ 82.019,33

Proponentes beneficiados: 23 proponentes

Seguimentos Artísticos: teatro, dança, música, circo, cultura popular, artes visuais, literatura, cordel, contação de história, cultura negra e de matriz africana, entre outras linguagens.

 

EDITAL 001 PRÊMIO PRODUÇÃO CULTURAL

https://www.esperanca.pb.gov.br/portal/publicacoes/quinzenario-oficial/qoesp-extra-editais-de-cultura-lei-aldir-blanc

Link de Inscrição: Edital 001 Prêmio de Produção Cultural:

https://forms.gle/Bs6Rhtqqnd73a7pL6

 

Edital Nº 002/2020 – Prêmio Audiovisual

 

Valor do Montante:  R$ 14.400,00

Proponentes beneficiados: 03 proponentes

Seguimentos Artísticos: Cinema

EDITAL 002 prêmio audiovisual

https://www.esperanca.pb.gov.br/portal/publicacoes/quinzenario-oficial/qoesp-extra-editais-de-cultura-lei-aldir-blanc

Link de Inscrição: Edital 002 Prêmio de Audiovisual:

https://forms.gle/cmfcPXXgcY3nf6gb6

 

Edital Nº 003/2020 – Prêmio Literatura

Valor do Montante:  R$ 14.600,00

Proponentes beneficiados: 04 proponentes

Seguimentos Artísticos: Literatura

Edital 003 prêmio de literatura

https://www.esperanca.pb.gov.br/portal/publicacoes/quinzenario-oficial/qoesp-extra-editais-de-cultura-lei-aldir-blanc

Link de Inscrição: Edital 003 Prêmio de Literatura:

https://forms.gle/6DTQuiqJQvTNqFPL8

 

 

 

Edital Nº 004/2020 – Prêmio Artes Visuais  

Valor do Montante:  R$ 12.000,00

Proponentes beneficiados: 04 proponentes

Seguimentos Artísticos: Artes Visuais

EDITAL 004 PRÊMIO ARTES VISUAIS

https://www.esperanca.pb.gov.br/portal/publicacoes/quinzenario-oficial/qoesp-extra-editais-de-cultura-lei-aldir-blanc

Link de Inscrição: Edital 004 Prêmio de Artes Visuais:  

https://forms.gle/1PcqKnZH14W6PKhG6

 

Edital Nº 005/2020 – Prêmio Artesanato

Valor do Montante:  R$ 5.000,00

Proponentes beneficiados: 05 proponentes

Seguimentos Artísticos: Artesãos e Artesãs

EDITAL 005 PRÊMIO ARTESANATO

https://www.esperanca.pb.gov.br/portal/publicacoes/quinzenario-oficial/qoesp-extra-editais-de-cultura-lei-aldir-blanc

Link de Inscrição: Edital 005 Prêmio de Artesanato:

https://forms.gle/XWHAJ4GRW8iAxNq97

 

Edital Nº 006/2020 – Prêmio Ações Formativas

Valor do Montante:  R$ 30.000,00

Proponentes beneficiados: 15 proponentes

Seguimentos Artísticos: teatro, dança, música, circo, cultura popular, artes visuais, literatura, cordel, contação de história, cultura negra e de matriz africana, entre outras linguagens.

EDITAL 006 PRÊMIO DE AÇÕES FORMATIVAS

https://www.esperanca.pb.gov.br/portal/publicacoes/quinzenario-oficial/qoesp-extra-editais-de-cultura-lei-aldir-blanc

Link de Inscrição: Edital 006 Prêmio de Ações Formativas:

https://forms.gle/ocRtTvD169FXCrMv6

 

Edital Nº 008/2020 – chamamento público para aquisição de bens e serviços

Valor do Montante:  R$ 70.000,00

Seguimentos Artísticos: teatro, dança, música, circo, cultura popular, artes visuais, literatura, cordel, contação de história, cultura negra e de matriz africana, entre outras linguagens.

EDITAL 008 CHAMAMENTO público para aquisição de bens e serviços

https://www.esperanca.pb.gov.br/portal/publicacoes/quinzenario-oficial/qoesp-extra-editais-de-cultura-lei-aldir-blanc

Link de Inscrição: Edital 008 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS: 

https://forms.gle/WPEPbJhMGZZ789Qf6

 

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