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17/08/2026 -
QUINZENÁRIO OFICIAL DE ESPERANÇA, Nº 212.
QOEsp 212ª Edição - Terça-feira, 31 de março de 2026.
17/08/2026 -
QUINZENÁRIO OFICIAL DE ESPERANÇA, Nº 211.
QOEsp 211ª Edição - Domingo, 15 de março de 2026.
30/07/2026 -
QOEsp EXTRA DECRETO Nº 2.605, DE 30 DE JULHO DE 2026
Publicação da política de Promoção e Ampliação do acesso à Imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente, em escolas do município de Esperança/PB.
23/07/2026 -
QOEsp EXTRA RREO 3º BIMESTRE
Publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO 3º Bimestre) 2026.
17/07/2026 -
QOEsp EXTRA INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2026
Publicação da Instrução normativa que institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual (PPA 2026–2029) do município de Esperança/PB.
17/07/2026 -
QOEsp EXTRA PORTARIA Nº 210 NOMEAÇÃO
Publicação da nomeação de Agentes Municipais de Desenvolvimento de Esperança/PB Emanuelle Dantas Souto e Rosane Martins Laurentino.
16/07/2026 -
QOEsp EXTRA LEI Nº 629 ESCOLA INTEGRAL
Publicação de alteração na Lei Municipal nº 574, de 11 de junho de 2025, para adequar a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral às Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação I...
07/07/2026 -
QOEsp EXTRA EDITAL 002 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2026
Publicação da convocação de BRENO MESTRE DA SILVA para manifestar-se em 15 dias quanto à exoneração
07/07/2026 -
QOEsp EXTRA EDITAL 001 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 005/2026
Publicação da convocação de KAREN RYANNE VILAR TORREÃO LEÃO para manifestar-se em 15 dias quanto à exoneração.
01/07/2026 -
QUINZENÁRIO OFICIAL DE ESPERANÇA, Nº 210.
QOEsp 210ª Edição - Sábado, 28 de fevereiro de 2026.
01/07/2026 -
QUINZENÁRIO OFICIAL DE ESPERANÇA, Nº 209.
QOEsp 209ª Edição - Domingo, 15 de fevereiro de 2026.
30/06/2026 -
QOEsp EXTRA DECRETO Nº 2.604, DE 30 DE JUNHO DE 2026
INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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