CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO
É a credencial que autoriza Idosos e Portadores de deficiência com mobilidade reduzida a utilizarem vagas de estacionamento exclusivas que estejam dispostas nas vias públicas e em estacionamentos privados de uso coletivo.
►Clique aqui para baixar o requerimento de credencial de estacionamento.
►Clique aqui para baixar o modelo de atestado médico.
►COMO SOLICITAR?
Clique no botão "ACESSAR O SERVIÇO" para ser direcionado para o WhatsApp do DMT;
Envie o requerimento devidamente assinado e preenchido;
Envie os documentos necessários, conforme orientação constante no requerimento.
►DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (IDOSOS):
Documento de identificação com foto e CNH (apenas no caso do idoso ser o condutor);
Foto colorida (a foto deve ser recente, com fundo neutro e sem acessórios que dificultem a identificação, exceto os utilizados por motivos religiosos, que, ainda assim, não podem impedir a visualização perfeita do rosto do beneficiário);
Comprovante de residência (atualizado e que comprove a residência do Beneficiário em Esperança/PB).
►DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA COM MOBILIDADE REDUZIDA):
Documento de identificação com foto;
Atestado médico atual, com data inferior a 90 (noventa) dias, no qual conste:
nome do portador de deficiência ou pessoa com mobilidade reduzida;
nome/classificação da doença contendo o código CID;
identificação da deficiência permanente verificada;
data; e
assinatura do médico e indicação de seu registro no CRM.
Foto colorida (a foto deve ser recente, com fundo neutro e sem acessórios que dificultem a identificação, exceto os utilizados por motivos religiosos, que, ainda assim, não podem impedir a visualização perfeita do rosto do beneficiário);
Comprovante de residência (atualizado e que comprove a residência do Beneficiário em Esperança/PB).
►DOCUMENTO NECESSÁRIO (REPRESENTANTE LEGAL / PROCURADOR / RESPONSÁVEL):
Documento de identificação com foto.
►INFORMAÇÕES SOBRE O CARTÃO DE ESTACIONAMENTO:
É valido em todo território nacional;
É vinculado ao beneficiário, podendo ser usado em qualquer veículo, desde que o titular do cartão esteja
conduzindo o veículo ou sendo transportado no mesmo;
Tem validade de 5 (cinco) anos para pessoa idosa ou com deficiência permanente e de 3 (três) meses para deficiência temporária, sujeito a prazo menor conforme o atestado médico apresentado; e,
O prazo de emissão é de 15 (quinze) dias, a partir da data de entrega do requerimento na sede do DMT ou do envio pelo e-mail: protocolosdmt@esperanca.pb.gov.br, desde que o formulário esteja devidamente preenchido e seja entregue ou encaminhado com todos os documentos necessários.
