Quinzenários - Prefeitura Municipal de Esperança

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25/09/2026 - QOEsp EXTRA PORTARIA Nº 248 NOMEAÇÃO DO CMAS

Publicação da portaria que atualiza a composição do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS.
25/09/2026 - QOEsp EXTRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Publicação da Resolução 28/2026 que institui a Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Esperança/PB e da Portaria nº 247/2026 de nomeação dos seus membros.
24/09/2026 - QOEsp EXTRA DECRETO Nº 2.607, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Publicação do Decreto que convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Esperança/PB para 20 de janeiro de 2027 sob o lema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil...
24/09/2026 - QOEsp EXTRA EMENDAS 01/2026 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Publicação de Emenda aprovada pela Câmara Esperança/PB que altera a Lei Orgânica do Município de Esperança/PB.
22/09/2026 - QOEsp EXTRA RREO 4º BIMESTRE RGF 2º QUADRIMESTRE

Publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO 4º Bimestre) 2026 e Relatório de Gestão Fiscal (RGF 2º Quadrimestre) 2026
16/09/2026 - QOEsp EXTRA DECRETO Nº 2.606, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Publicação da regulamentação da concessão de Aluguel Social em Esperança/PB, em face de situações que cidadãos estejam residindo em imóveis impróprios ou com risco de desabamento.
14/09/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2026

Publicação da convocação de ALISSON SANTOS COSTA para manifestar-se em 15 dias quanto à exoneração
08/09/2026 - QOEsp EXTRA LEI Nº 643 BENEFÍCIO EVENTUAL

Publicação da Lei que eleva o limite do Benefício Eventual concedido em Pecúnia no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do município de Esperança.
04/09/2026 - QOEsp EXTRA LEI Nº 642 SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES

Publicação da Lei que normatiza a Fixação do Salário Base do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Esperança/PB.
03/09/2026 - QOEsp EXTRA RESOLUÇÕES DO PODER LEGISLATIVO

Publicação das Resoluções 04 e 05: concedem licença aos vereadores José Adeilton da Silva Moreno (MDB) e Ednaldo Bezerra de Menezes (MDB), respectivamente, e dá outras providências.
26/08/2026 - QOEsp EXTRA LEI Nº 638 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Publicação de autorização para abertura de crédito especial para Desenvolver as Atividades do Bloco de Farmácia Básica.
26/08/2026 - QOEsp EXTRA LEI Nº 637 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Publicação de autorização para abertura de crédito especial para Manutenção das Atividades do SAMU.

Versão do Sistema: 5.0.270 Data da Versão: 18/03/2026

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25/09/2026 - QOEsp EXTRA PORTARIA Nº 248 NOMEAÇÃO DO CMAS

25/09/2026 - QOEsp EXTRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

24/09/2026 - QOEsp EXTRA DECRETO Nº 2.607, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

24/09/2026 - QOEsp EXTRA EMENDAS 01/2026 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

22/09/2026 - QOEsp EXTRA RREO 4º BIMESTRE RGF 2º QUADRIMESTRE

16/09/2026 - QOEsp EXTRA DECRETO Nº 2.606, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

14/09/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2026

08/09/2026 - QOEsp EXTRA LEI Nº 643 BENEFÍCIO EVENTUAL

04/09/2026 - QOEsp EXTRA LEI Nº 642 SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES

03/09/2026 - QOEsp EXTRA RESOLUÇÕES DO PODER LEGISLATIVO

26/08/2026 - QOEsp EXTRA LEI Nº 638 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

26/08/2026 - QOEsp EXTRA LEI Nº 637 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

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