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DECRETO Nº 1.972, DE 27 DE MAIO DE 2020. Antecipação de Feriados

por GABINETE DO PREFEITO Publicado em 23/05/2020 às 16:52

Esperança/PB, seguindo Recomendação do Ministério Público, antecipa feriados para fechar todo o comércio, feira e do transporte público por cinco dias para aumentar o isolamento.

Seguindo a Recomendação do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público da Paraíba, será adotado no mesmo período (1 a 3 de junho de 2020) as mesmas medidas do Município de Campina Grande referente a antecipação dos feriados, a fim de intensificar, significativamente, o isolamento entre as datas de 30 de maio e 3 de junho, e assim, evitar o colapso da rede de saúde.

O período restritivo, durante cinco dias, será possível por conta da antecipação de três feriados: Corpus Christi (dia 11 de junho), São João (24 de junho) e Finados (2 de novembro). Com a concordância da Diocese local, estes feriados foram transferidos para a segunda, terça e quarta-feira.

Link: http://leismunicipa.is/ydoei