O Prefeito Nobinho Almeida implantou no município de Esperança o programa “Moradia Legal”, um programa de Regularização Fundiária Urbana que visa regularizar imóveis e titularizar seus ocupantes.
E neste mês de março/2022 estará entregando 35 títulos definitivos de Legitimação Fundiária, no Conjunto habitacional Joseilton Belarmino, conhecido como bairro do 40. No total o bairro receberá 180 escrituras públicas para regularizar a situação dos imóveis e de seus detentores de posse que agora passam a ter a propriedade de fato e de direito.
São beneficiários os moradores que se enquadrem na renda familiar de até 5 salários mínimos e que comprovem a posse do imóvel.
Segundo o prefeito Nobinho, outras comunidades carentes serão contemplados, a exemplo do Bairro do Britador.
