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NOTA DE ESCLARECIMENTO

por GABINETE DO PREFEITO Publicado em 17/06/2019 às 10:50

Acerca da reportagem veiculada no Jornal da Paraíba sobre a situação da Praça da Cultura, no município de Esperança, esta Prefeitura vem se manifestar no sentido de esclarecer à população a real situação desta obra.

A obra foi licitada em junho de 2015 no valor total de R$ 346.479,53, sendo iniciada em dezembro de 2015. A gestão anterior efetuou toda demolição do piso da referida praça.

Após insucesso na reeleição, o ex-prefeito entregou a praça sem nenhum metro quadrado de piso executado. Não houve qualquer prosseguimento obedecendo um planejamento. Inclusive, diversas pendências operacionais foram herdadas junto à Caixa Econômica, sobretudo relativas a efetiva fiscalização da obra.

Após saneamento de todas as pendências, a obra teve prosseguimento em novembro de 2017, com execução do platô superior da praça. Após execução deste nível, o construtor responsável pela obra desapareceu e foi notificado em 13 de dezembro do mesmo ano para reiniciar a obra e apresentar justificativas para sua paralisação.

Com a não apresentação de justificativas, foi realizado distrato unilateral e um novo procedimento licitatório foi solicitado à Caixa Econômica Federal, ora agente financeira deste contrato de repasse.

Após diversos meses de tratativas junto ao referido banco, a nova licitação foi autorizada em 14 de maio de 2018, sendo marcado procedimento licitatório para o dia 04 de junho deste mesmo ano, cumprindo os prazos formais da Lei nº 8.666/1993.

Após obtenção do vencedor do procedimento e cumprimento de todas as fases do certame, a ordem de serviço será imediata e a obra será retomada.

Entende-se que a administração pública se dá de maneira continuada. Portanto, ressalta-se que as mazelas herdadas não foram poucas. Sobretudo, nesta obra, onde a falha de fiscalização dos recursos públicos geraram pendências herdadas nesta gestão.

Porém, salienta-se que todos os procedimentos foram cumpridos, de acordo com exigências da Caixa Econômica Federal, e em breve esta obra estará em execução.

As obras planejadas e executadas pela atual gestão tem tido sucesso, a exemplo da reforma dos PSF’s Centro, São José, Bela Vista e Riacho Fundo, a ampliação dos PSF’s Belo Jardim, São Francisco, Portal, Benefício e Boa Vista, a pavimentação das ruas em São Miguel, Floriano Peixoto, travessa Floriano Peixoto, Joaquina Maria de Jesus, Virgem dos Pobres, José Felix de Figueiredo e Inacio de Figueiredo, a reforma e ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), a reforma do Olímpia Souto, a construção da creche da Beleza dos Campos, além de diversas manutenções na rede de esgotos do município.

Em breve Esperança estará recebendo uma malha nova de mais de 24 mil metros quadrados de asfalto novo, mais de 8 mil metros de recapeamento asfáltico, o bairro do Portal receberá uma nova escola com ensino fundamental, a escola José Lopes sofrerá uma transformação com a chegada da reforma, teremos a pavimentação de mais 18 novas ruas na cidade, o hospital municipal e a farmácia básica também sofrerão transformações, além da construção de novas barragens em Massabiele e Campo Formoso, inclusive com planejamento de um sistema de saneamento completo no distrito de Massabiele, além de pavimentações em planejamento em São Miguel e Pintado.

Enfim, são ações que estão sendo planejadas e em breve serão realidade no município.

São ações articuladas, com responsabilidade na fiscalização da aplicação dos recursos públicos, que estão marcando as obras da cidade. Esperança tem muito a receber e em breve estas novidades serão melhor divulgadas.