AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Licitação, sediada na Rua Antenor Navarro, nº 837, Lírio Verde, Esperança - PB, às 10h do dia 31 de outubro de 2024, início da fase de lances: 10:01 horas do dia 31 de outubro de 2024 (referência: horário de Brasília – DF), por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, processada sob o nº 00006/2024, do tipo empreitada por menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, CONFORME CONVÊNIO FDE Nº 044/2024, PROCESSO SEPLAG Nº SEP–PRC–2024/00310, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, PARAÍBA. Recursos Estaduais/Próprios, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações no horário das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3502-1305. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Esperança - PB, 15 de outubro de 2024.

Nobson Pedro de Almeida
PREFEITO