A Prefeitura Municipal de Esperança manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº. 2.166/23, que objetiva: Contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA – PB. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro, Esperança - PB, podendo também solicitar via e-mail esperanca.pb.certames@gmail.com ou localizar o referido Edital e termo de referência no PNCP ou site. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas e documentos de habilitação até 23:59h do dia 17 de setembro de 2024, os interessados deverão encaminhar para o e-mail esperanca.pb.certames@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, e Decreto Municipal nº. 2.166/23 consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Esperança - PB, 11 de setembro de 2024.

Chirlene Bárbara Torres Rodrigues

Presidente de Comissão