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CACS - FUNDEB
Sistema Único de Controle de Precatórios Judiciais do município de Esperança-PB
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Programa Municipal de Regularização Fundiária
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Ano
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2021
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2018
Mês
02/12/2025 -
QOEsp EXTRA TERMO DE POSSE
QOEsp EXTRA Publicação do Termo de Posse do Prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores
28/11/2025 -
QOEsp EXTRA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM
QOEsp EXTRA Decreto 2.570, de 27 de novembro de 2025: Declara Situação de Emergência no município de Esperança/PB afetado por Estiagens e dá outras providências.
24/11/2025 -
QOEsp EXTRA RREO 5º BIMESTRE-30/11/25
QOEsp EXTRA Publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (5º Bimestre)
20/11/2025 -
QOEsp EXTRA PORTARIA 396 CACS-FUNDEB
QOEsp EXTRA Portaria retifica nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Edu...
19/11/2025 -
QOEsp EXTRA DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL
Decreto 2.562, de 18 de novembro de 2025: Denomina “Centro Cultural Silvino Olavo” o equipamento cultural situado na Rua Napoleão Laureano, nº 54 - Centro - no Município de Esperança/PB, destinado ao...
17/11/2025 -
QOEsp EXTRA CONVOCAÇÃO PARA TOMADA DE POSSE
QOEsp EXTRA Aditivo 01 ao Edital 09 convoca MARIA DEIZIANE PEREIRA DO NASCIMENTO, Professora de Educação Infantil.
13/11/2025 -
QUINZENÁRIO OFICIAL DE ESPERANÇA, Nº 200.
QOEsp 200ª Edição - Terça-feira, 30 de setembro de 2025.
13/11/2025 -
QUINZENÁRIO OFICIAL DE ESPERANÇA, Nº 199.
QOEsp 199ª Edição - Segunda-feira, 15 de setembro de 2025.
04/11/2025 -
QOEsp EXTRA INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E PUBLICAÇÃO DE ATOS DO LEGISLATIVO
QOEsp EXTRA Lei Complementar 130 Cria o Departamento de Cultura e Turismo, Cria cargo de Diretor; publicação de atos e portarias do Poder Legislativo.
23/10/2025 -
QOEsp EXTRA CONVOCAÇÃO PARA TOMADA DE POSSE
QOEsp EXTRA Aditivo 01 ao Edital 08 convoca SONIGLEY ARAÚJO SILVA, Agente Comunitário de Saúde/ACS – (UBSF Centro) PcD.
22/10/2025 -
QOEsp EXTRA ATOS DO PODER LEGISLATIVO
QOEsp EXTRA Ato 002/2025 da Câmara Esperança/PB altera margem de consignados
21/10/2025 -
QUINZENÁRIO OFICIAL DE ESPERANÇA, Nº 198.
QOEsp 198ª Edição - Domingo, 31 de agosto de 2025.
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