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Mês
07/01/2026 -
QOEsp EXTRA RESOLUÇÃO Nº 01 - CMAS
Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiros dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, do exercício de 2025 pa...
06/01/2026 -
QOEsp EXTRA DECRETO Nº 2.593, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperança, para o ano de 2026.
19/12/2025 -
QOEsp EXTRA PLANO PLURIANUAL-PPA 2026-2029
QOEsp EXTRA Lei Ordinária nº 615, de 19 de dezembro de 2026: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Esperança/PB para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
19/12/2025 -
QUINZENÁRIO OFICIAL DE ESPERANÇA, Nº 204.
QOEsp 204ª Edição - Domingo, 30 de novembro de 2025.
19/12/2025 -
QOEsp EXTRA LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL-LOA 2026
QOEsp EXTRA Lei Ordinária nº 613, de 19 de dezembro de 2026: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Esperança/PB, para o Exercício Financeiro de 2026.
19/12/2025 -
QUINZENÁRIO OFICIAL DE ESPERANÇA, Nº 203.
QOEsp 203ª Edição - Sábado, 15 de novembro de 2025.
16/12/2025 -
QUINZENÁRIO OFICIAL DE ESPERANÇA, Nº 202.
QOEsp 202ª Edição - Sexta-feira, 31 de outubro de 2025.
16/12/2025 -
QUINZENÁRIO OFICIAL DE ESPERANÇA, Nº 201.
QOEsp 201ª Edição - Quarta-feira, 15 de outubro de 2025.
08/12/2025 -
QOEsp EXTRA DECRETO Nº 2.573, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a instituição e as atribuições da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito do programa Selo Unicef – Município Aprovado, Edição 2025-2028, e dá outr...
05/12/2025 -
QOEsp EXTRA PORTARIA 406 CAE
QOEsp EXTRA Portaria 406 Altera composição do Conselho de Alimentação Escolar/CAE
02/12/2025 -
QOEsp EXTRA TERMO DE POSSE
QOEsp EXTRA Publicação do Termo de Posse do Prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores
28/11/2025 -
QOEsp EXTRA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM
QOEsp EXTRA Decreto 2.570, de 27 de novembro de 2025: Declara Situação de Emergência no município de Esperança/PB afetado por Estiagens e dá outras providências.
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