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2026
2021
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21/07/2026 -
Parecer Fundeb Apreciação de contas meses Maio e Junho Exercício 2026
Em cumprimento ao preceituado na Constituição Federal de 1988, Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ob...
15/07/2026 -
Parecer Fundeb
Em cumprimento ao preceituado na Constituição Federal de 1988, Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios...
15/07/2026 -
Parecer Fundeb
Em cumprimento ao preceituado na Constituição Federal de 1988, Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios...
15/07/2026 -
Parecer Apreciação de Contas Exercício 2025
Em cumprimento ao preceituado na Constituição Federal de 1988, Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios...
26/07/2021 -
Correio eletrônico ou outro canal de contato direto com o CACS - FUNDEB;
Correio eletrônico ou outro canal de contato direto com o CACS - FUNDEB;
26/07/2021 -
Nomes dos conselheiros e das entidades ou segmentos que representam
PORTARIA Nº 220/2021 - CACS - FUNDEB
Versão do Sistema: 5.0.270
Data da Versão: 18/03/2026
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