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04/09/2026 -
QOEsp EXTRA LEI Nº 642 SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES
Publicação da Lei que normatiza a Fixação do Salário Base do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Esperança/PB.
03/09/2026 -
QOEsp EXTRA RESOLUÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Publicação das Resoluções 04 e 05: concedem licença aos vereadores José Adeilton da Silva Moreno (MDB) e Ednaldo Bezerra de Menezes (MDB), respectivamente, e dá outras providências.
26/08/2026 -
QOEsp EXTRA LEI Nº 638 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Publicação de autorização para abertura de crédito especial para Desenvolver as Atividades do Bloco de Farmácia Básica.
26/08/2026 -
QOEsp EXTRA LEI Nº 637 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Publicação de autorização para abertura de crédito especial para Manutenção das Atividades do SAMU.
26/08/2026 -
QOEsp EXTRA LEI Nº 636 CORPO DE BOMBEIROS
Publicação da Lei que autoriza autoriza desafetação de imóvel público municipal; concessão gratuita de direito real de uso pelo prazo de cinco anos, ao Estado da Paraíba, com destinação ao Corpo...
19/08/2026 -
QUINZENÁRIO OFICIAL DE ESPERANÇA, Nº 218.
QOEsp 218ª Edição - Terça-feira, 30 de junho de 2026.
19/08/2026 -
QUINZENÁRIO OFICIAL DE ESPERANÇA, Nº 217.
QOEsp 217ª Edição - Segunda-feira, 15 de junho de 2026.
18/08/2026 -
QOEsp EXTRA LEI Nº 635 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA
Publicação da Lei que declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Esperança-COAFE.
17/08/2026 -
QUINZENÁRIO OFICIAL DE ESPERANÇA, Nº 216.
QOEsp 216ª Edição - Domingo, 31 de maio de 2026.
17/08/2026 -
QUINZENÁRIO OFICIAL DE ESPERANÇA, Nº 215.
QOEsp 215ª Edição - Sexta-feira, 15 de maio de 2026.
17/08/2026 -
QUINZENÁRIO OFICIAL DE ESPERANÇA, Nº 214.
QOEsp 214ª Edição - Quinta-feira, 30 de abril de 2026.
17/08/2026 -
QUINZENÁRIO OFICIAL DE ESPERANÇA, Nº 213.
QOEsp 213ª Edição - Quarta-feira, 15 de abril de 2026.
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